Ação revisional de contratos

tempos por conta das abusivas taxas de juros cobradas em financiamento

Presidente do STF solicita que ministros tenham acesso antecipado ao processo do mensalão

em esquema de financiamento em troca de apoio político ao governo

Reduzida indenização por lucros cessantes em recisão de contrato que sequer foi executado

Transportador de leite deverá ser ressarcido de todos os encargos decorrentes de financiamento

Banco deve indenizar por incluir nome em cadastro restritivo

Consta dos autos que a apelada celebrou com o apelante financiamento para aquisição de um veículo em 36 parcelas fixas de R$569,57.

TJ mantém valor de aposentadoria por invalidez

o imóvel objeto do financiamento juntamente com seu cônjuge.

Desconto de parcelas de empréstimo imobiliário pode ser feito em folha

considerou legal o desconto em folha de pagamento das parcelas de financiamento imobiliário.

Taxa para emissão de boleto contraria o Código de Defesa do Consumidor

O Banco Panamericano foi obrigado a emitir novos boletos de pagamento referentes a um financiamento

Ministro da Educação anuncia redução dos juros máximos do Fies

Deve reduzir de 6,5% ao ano para 3,5% ao ano a taxa de juros máxima dos empréstimos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Lei nº 12.409, de 25 de Maio de 2011

contratos de financiamento habitacional averbados na Apólice do SH/SFH; autoriza o Departamento

A Incidência de Tributos sobre o consumo nos Fundos de Investimentos em Precatórios

consumo que incidem sobre os fundos de investimento em precatórios? A conclusão obtida foi que existe um

Tributário. Antecipação da tutela pretendida. Base imponível do ICMS. Encargos decorrentes de financiamento. Aplicação analógica da súmula 237 do STJ. Compensação. Impossibilidade antes de transitada em julgado a sentença. Recurso parcialmente provido.

Ação revisional de cláusulas contratuais. Financiamento. Relação de consumo caracterizada. Utilização do Código de Defesa do Consumidor. Juros remuneratórios. Sentença que estabeleceu a taxa selic para efeitos de cálculos.

Inadmissibilidade. Utilização da taxa média de mercado limitado ao percentual contratado. Capitalização de juros. Prática vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro. Súmula 121 do Supremo Tribunal Federal.

MP do ambiente de negócios: possível crescimento econômico ou só mais um marco legal?

Banco Mundial e atrair investimento Estrangeiro Direto através de um melhor ambiente institucional”.

BRB indenizará ex-diretora perseguida por se recusar a investir recursos do fundo de pensão

de uma reunião na qual presidente teria afirmado que a diretora "estava inflexível quanto ao investimento"

Decreto nº 8.335, de 12 de Novembro de 2014

sobre a Renda e para Incentivar o Comércio e o Investimento Bilaterais, firmada em Brasília, em 23 de julho de 2008

Caso B&G Cred e a luta por um ressarcimento coletivo

melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.

Microfranquia: obrigações de franqueados e franqueadoras não mudam neste formato

pontos: necessidade de dedicação integral, faturamento proporcional ao investimento e manter capital

O preço da corrupção para o Brasil

Ao reduzir a atratividade do investimento produtivo, a corrupção gera consequências negativas sobre